Assinatura de contrato digital: entenda mais sobre assinatura eletrônica

Assinar um contrato entre as partes é fundamental para realizar a compra/venda ou locação de imóvel. Porém, existem algumas situações que podem atrapalhar todo o processo, como tempo e deslocamento. Um contrato digital vem para resolver isso.

Por exemplo, é possível que alguém esteja fora da cidade, em outro estado ou até fora do país. O que fazer nessa situação? Mandar um Sedex? Esperar que as partes estejam juntas?

Hoje, a tecnologia é uma aliada em diversas situações. Uma ferramenta para se “estreitar” distâncias e facilitar os processos. Por isso, é que falaremos do contrato digital.

 

Ferramentas que já existiam e ganharam mais espaço

O mundo, principalmente no último ano, deu uma virada que não se esperava. Muitas tecnologias ganharam espaço durante o isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus. Elas foram ainda mais úteis e eficazes nesse cenário.

Uma delas, já existia e ajudava sobremaneira em negócios imobiliários. O contrato digital para compra/venda e locação de imóveis.

Não que fosse uma exclusividade ou inovação do mercado. O contrato digital, de fato, passou a ser uma alternativa durante a pandemia para facilitar a vida de vendedores, compradores, locadores e locatários.

 

Contudo, para adotar essa alternativa é preciso usar a assinatura eletrônica.

O que é assinatura eletrônica de contrato?

Equivale, diante da lei, a uma assinatura feita de próprio punho, no papel, autenticada. Ou seja, é uma assinatura feita de forma eletrônica, online, de qualquer documento e tem validade jurídica.

Pode ser realizada por aplicativos ou software de edição de texto ou imagem, como Adobe Acrobat Reader; ou aplicações web desenvolvidas para assinatura eletrônica.

Logo a seguir, falaremos sobre a plataforma que a Verti usa para seus contratos digitais.

 

Quais as vantagens de utilizar assinatura eletrônica?

Além, é claro, da facilidade que a tecnologia da assinatura de um contrato digital possibilita, ela garante integridade, autenticidade e validade jurídica ao negócio.

A assinatura eletrônica tem como vantagens:

  • Redução de custos: esse tipo de transação elimina custos com o envio tradicional do documento em papel, como correios, motoboy, impressão (tinta e papel) arquivo físico, cartórios etc.;
  • Simplificação e agilidade: o acesso pela web elimina parte da burocracia de idas e vindas da documentação. Também pode ser acessado de qualquer lugar e hora;
  • Segurança: é válido juridicamente;
  • Mobilidade: como dito, o documento é acessível de qualquer lugar.

Diferenças entre assinatura eletrônica e assinatura digital

Apesar de serem muito parecidas e terem, ambas, valor jurídico, elas não são sinônimos e guardam muitas diferenças entre elas.

A grosso modo, a assinatura eletrônica se refere a todos os métodos para assinar (ou validar) um documento eletrônico ou identificar uma pessoa. Essa assinatura pode ser feita por escaneamento da assinatura de próprio punho, senha, impressão digital ou, ainda, por meio de plataformas de assinatura eletrônicas mesmo que sem certificação do ICP Brasil.

Já a assinatura digital é um tipo de assinatura eletrônica, porém usa criptografia. Ela é vinculada a um documento eletrônico, que não pode ser alterado. Caso isso aconteça, a assinatura é invalidada.

Assim, toda assinatura digital é eletrônica, mas nem toda assinatura eletrônica precisa ser digital.

Como assinar documentos digitalmente?

Um documento digital pode ser em diversos formatos. O mais comum é em PDF, por evitar que se façam alterações no documento original.

A Verti usa a DocuSign, uma plataforma online que permite trabalhar contratos e assiná-los eletronicamente. O cliente que precisa assinar um contrato, recebe um e-mail que direciona para essa plataforma. Por lá, se efetua a assinatura eletrônica.

As principais vantagens desse sistema são:

  • Desburocratização;
  • Sustentabilidade;
  • Segurança;
  • Eficiência operacional;
  • Mobilidade;
  • Conectividade;
  • Transparência;
  • Confiabilidade.

Contrato digital tem validade jurídica?

O direcionamento jurídico e as leis, há muito tempo, vêm acompanhando as novas tecnologias. Como dito, um contrato digital tem proteção e validade jurídica sim, pois tem todo o ordenamento que a legislação exige.

Desde que a ferramenta passou a ser usada em maior escala e de forma segura, regulamentações de padronização e atestados de veracidade de documentos eletrônicos começaram a ser exigidos.

 

Conclusão

Não importa o formato, um contrato firmado e acordado precisa ser respeitado pelas partes que o assinam. Os tempos mudam, evoluem, e os contratos precisaram e precisam seguir essa tendência. Novas tecnologias chegam principalmente para dar agilidade. Cabe a todos entender e usar da melhor forma.

 

Gostou de conhecer essa facilidade para assinatura online de documentos? Compartilhe em suas redes sociais para que seus amigos e familiares possam conhecer um pouco mais sobre essa nova tendência.

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